Supremo Tribunal Federal
STF – RE 497.762, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 20/04/2010, p. 04/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/08/2010
EMENTA: Embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Decisão em conformidade com a jurisprudência da Corte. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 490273 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-08-2010, DJe-173 DIVULG 16-09-2010 PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-03 PP-00650)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 25/09/2012
EMENTA: Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática. Recebimento como agravo regimental. Manutenção das circunstâncias fáticas. Decisão impugnada fundamentada na jurisprudência desta Corte. Recurso desprovido. É da jurisprudência desta Corte o entendimento de que os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática devem ser recebidos como agravo regimental. Precedentes. A peça recursal cinge-se a reproduzir fatos e fundamentos utilizados para requerer o…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 18/10/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROPÓSITO MODIFICATIVO. Não há a contradição apontada no dispositivo da decisão agravada. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 183066 ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-01 PP-00076)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 01/03/2011
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso de embargos de declaração conhecido como agravo regimental. Conforme apontado na decisão-recorrida, toda a discussão se esgota em exame da legislação infraconstitucional, pertinente aos índices de correção monetária adotados ou não pelo Distrito Federal. E, sendo a legislação infraconstitucional o parâmetro de controle por excelência do quadro, incabível é o recurso extraordinário. Agravo regimental ao qual se nega pro…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE ARESTO MONOCRÁTICO. INEQUÍVOCO INTUITO MODIFICATIVO. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. PROCESSUAL CIVIL. A DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÁO VINCULA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA 528/STF. Recurso de embargos de declaração conhecido como agravo regimental, ao qual se nega provimento. (RE 452668 ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA…
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