Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 87.689, Rel. FLÁVIO DINO, Primeira Turma, j. 10/06/2026, p. 15/06/2026
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Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 22/06/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO PROFERIDA NO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 92207 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 22-06-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-06-2026 PUBLIC 24-06-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 22/04/2026
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO PROFERIDA NO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 90586 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 22-04-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-04-2026 PUBLIC 28-04-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 16/12/2025
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO PROFERIDA NO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 84233 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 16-12-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19-12-2025 PUBLIC 07-01-2026)
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 01/06/2026
Ementa: Direito do trabalho. Agravo regimental na reclamação. Agravo regimental. Reclamação. Vínculo empregatício. Coisa julgada. Suspensão nacional. Inaplicabilidade. Incabimento da reclamação. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional, na qual se buscava a aplicação da determinação de suspensão nacional de processos proferida pelo Ministro Relator Gilmar Mendes nos autos do ARE n. 1.5…
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 10/06/2026
Ementa: Direito do trabalho. Agravo regimental na reclamação. Reclamação. Vínculo empregatício. Coisa julgada. Execução definitiva. Inadmissibilidade. Sucedâneo recursal. Ação rescisória. Suspensão nacional. Tema 1.389. Agravo Regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento à reclamação constitucional, diante do óbice da Súmula n. 734 desta Suprema Corte, uma vez que a controvérsia sobre a formação do vínculo emp…
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