Supremo Tribunal Federal
STF – AI 258.339, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 11/05/2010, p. 11/06/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão sem conferir, contudo, efeitos infringentes. (AI 840585 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-03 PP-00551)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Apresentação expressa de preliminar formal e fundamentada sobre repercussão geral no recurso extraordinário. Comprovação. 3. Embargos de declaração acolhidos para dar provimento ao agravo regimental, e, assim, reconsiderar a decisão agravada, determinando à Secretaria que proceda ao regular trâmite do feito. (AI 711939 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 22-…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (AI 774131 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00113)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 833543 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00171)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/03/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de omissão. Acórdão recorrido enfrentou especificamente a questão. 4. Prestação jurisdicional concedida nos termos da legislação vigente. 5. AI-QO-RG 791.292 de minha relatoria, Pleno, DJe 13.8.2010. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 824688 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, ACÓ…
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