Supremo Tribunal Federal
STF – AI 840.585, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/06/2011, p. 21/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 2. Embargos de declaração rejeitados. (AI 838500 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-03 PP-00546)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (AI 774131 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00113)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/05/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria constitucional. 3. Embargos de declaração acolhidos para anular o acórdão embargado. Agravo regimental provido. Provimento do agravo e subida do recurso extraordinário para melhor exame. (AI 258339 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-05-2010, DJe-105 DIVULG 10-06-2010 PUBLIC 11-06-2010 EMENT VOL-02405-04 PP-00713)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/08/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Omissão configurada. 3. Embargante reiterou os fundamentos do recurso extraordinário após a publicação do acórdão dos embargos infringentes. Não incidência da Súmula 281. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar a omissão e dar provimento ao agravo de instrumento. (AI 694409 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-08-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-178 DIVU…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/06/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Omissão do acórdão recorrido quanto à natureza das verbas públicas. Ocorrência. 3. Embargos de declaração recebidos com efeito modificativo para manter o acórdão do Tribunal a quo. (AI 856962 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 15-08-2013 PUBLIC 16-08-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.