JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 270.296

Relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
05/05/2026
Data de publicação
07/05/2026

STF – HC 270.296, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, j. 05/05/2026, p. 07/05/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO FUNDAMENTADA. AGRAVANTE FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 270296 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 05-05-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-05-2026 PUBLIC 07-05-2026)
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