Supremo Tribunal Federal
STF – HC 270.840, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, j. 12/05/2026, p. 14/05/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 02/12/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 264145 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 02-12-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-12-2025 PUBLIC 04-12-2025)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 05/05/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. PRESSUPOSTOS DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA. INCABÍVEL REVOLVIMENTO DO ACERVO PROBATÓRIO EM HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 270137 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, ju…
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 22/06/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. TRÂNSITO EM JULGADO DA PRONÚNCIA E POSTERIOR CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA PRONÚNCIA: IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. PRECEDENTES DE AMBAS TURMAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 272744 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, j…
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 29/09/2025
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO QUESTIONADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. DISCUSSÃO SUPERADA. PRECEDENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 261056 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 29-09-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 01-10-2025 PUBLIC 02-10-2025)
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 25/02/2026
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: PROVAS IRREPETÍVEIS E ELEMENTOS DO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADOS EM JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 267241 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 25-02-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 02-03-2026 PUBLIC 03-03-2026)
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