Supremo Tribunal Federal

HC 267.394

Relator(a): Cármen Lúcia
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 09/03/2026
Data de publicação: 11/03/2026

STF – HC 267.394, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 09/03/2026, p. 11/03/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E DESMEMBRAMENTO DO FEITO NÃO ANALISADOS PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (HC 267394 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 09-03-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-03-2026 PUBLIC 11-03-2026)

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