Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.451.818, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 22/02/2025, p. 07/04/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 31/03/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR ERRO MATERIAL. (RE 1521789 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 31-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-04-2025 PUBLIC 04-04-2025)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/05/2025
Ementa: Direito administrativo e outras matérias de direito público. Embargos de declaração no segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Erro material. Existência. Acolhimento dos embargos de declaração. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração, em que se alega a existência de erro material na ementa do acórdão embargado. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se houve erro material na ementa, passível de corre…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/03/2018
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Fixação de honorários advocatícios indevida 3. Erro material verificado. 4. Embargos de declaração acolhidos. (RE 1047514 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 06-04-2018 PUBLIC 09-04-2018)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/03/2025
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Pedido de destaque. Excepcionalidade não verificada no caso dos autos. 3. O magistrado não está obrigado a responder à totalidade das dúvidas suscitadas pela parte, quando for possível inferir das conclusões da decisão a inviabilidade do acolhimento das teses sustentadas. 4. Sustentação oral em agravo regimental. Impossibilidade. Precedentes. 5. Embargos rejeitados. (RE 1461445 AgR-ED, Relator(a): GILMA…
Segunda Turma · Rel. NUNES MARQUES · j. 22/02/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORIDINÁRIO. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. SANEAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que negou provimento a agravo interno por insuficiência da fundamentação da preliminar de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas. 2. A parte embargante aponta erro material no que re…
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