Supremo Tribunal Federal
STF – RE 380.330, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 22/06/2010, p. 06/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão e contradição. 3. Embargos de declaração recebidos para determinar o regular processamento do recurso extraordinário. (RE 576050 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-05 PP-01093)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/09/2014
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Incabível a interposição de agravo regimental contra acórdão proferido por Turma desta Corte. 5. Incidência do Enunciado 281 da Súmula do STF. 3. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 4. Mero inconformismo da parte embargante. 5. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 6. Embargos de declaração rejeitados. (RE 580330 ED-AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, S…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. IPTU. Alíquota progressiva antes da EC 29/2000. Alíquota mínima. 3. Embargos de declaração acolhidos. Multa afastada. 4. Recurso extraordinário devolvido ao tribunal de origem, com base no disposto no art. 543-B do CPC. (RE 555818 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-145 DIVULG 05-08-2010 PUBLIC 06-08-2010 EMENT VOL-02409-07 PP-01563 LEXSTF v. 32, n. 380, …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material e determinar a devolução dos autos à origem para que observe o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil. (RE 595548 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 EMENT VOL-02626-01 PP-00090)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em embargos de declaração em recurso extraordinário. 2. IPI. Compensação de créditos. Aquisição de insumos não tributados. 3. Embargos de declaração acolhidos para afastar a multa e reconhecer a contradição. 4. Recurso extraordinário devolvido ao tribunal de origem, com base no disposto no art. 543-B do CPC. (RE 451658 ED-AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLI…
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