JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA PETIÇÃO 8.390

Relator(a)
ROSA WEBER
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
03/03/2020
Data de publicação
16/03/2020

STF – AG.REG. NA PETIÇÃO 8.390, Rel. ROSA WEBER, Primeira Turma, j. 03/03/2020, p. 16/03/2020

Ementa

EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO DE MÉRITO DO WRIT. PERDA DO OBJETO DA PETIÇÃO. PREJUÍZO DO AGRAVO. 1. Petição por meio da qual se buscava obtenção de tutela de urgência em habeas corpus impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça. 2. Julgamento de mérito do writ que se pretendia acautelar, inclusive naquilo que diz com o pleito liminar voltado a garantir a liberdade do paciente até o trânsito em julgado de sua condenação. 3. Perda superveniente do objeto da petição. 4. Prejudicado o agravo regimental. (Pet 8390 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 03-03-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 13-03-2020 PUBLIC 16-03-2020)
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