Supremo Tribunal Federal
STF – HC 103.693, Rel. Dias Toffoli, Primeira Turma, j. 21/09/2010, p. 02/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 06/03/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. 1. Não se admite a mera reiteração de pedido de habeas corpus sem apresentação de novos fundamentos. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 104015 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 06-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 27-03-2012 PUBLIC 28-03-2012)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 08/05/2012
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Reiteração de pedido anterior já apreciado nesta Suprema Corte. Inadmissibilidade. Precedentes. Regimental não provido. 1. A questão tratada neste habeas corpus constitui mera reiteração de pedido já apreciado por esta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido. (HC 108568 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 08-05-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-122 DIVULG 21-06-2012 PUBLIC 22-06-2012)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 26/10/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Enunciado da Súmula nº 691 desta Suprema Corte. Ausência de ilegalidade ou de ato que configure constrangimento ilegal praticado pela autoridade apontada como coatora. Precedentes. Regimental não provido. 1. Ausente qualquer fundamento capaz de temperar o rigor do enunciado da Súmula nº 691 desta Suprema Corte, que, assim, deve ser aplicada. 2. Agravo regimental não provido. (HC 104990 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, …
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 05/06/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Reiteração de impetração anterior no Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. Agravo não provido. 1. A questão tratada nos autos de habeas corpus constitui mera reiteração de pretensão anterior. 2. Agravo regimental não provido. (HC 240413 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 05-06-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-06-2024 PUBLIC 07-06-2024)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 25/05/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. Enunciado da Súmula nº 691 desta Suprema Corte. Ausência de ilegalidade ou de ato que configure constrangimento ilegal praticado pela autoridade apontada como coatora. Precedentes. Regimental desprovido. 1. Ausente qualquer fundamento capaz de temperar o rigor do enunciado da Súmula nº 691 desta Suprema Corte, que, assim, deve ser aplicada. 2. Agravo regimental desprovido. (HC 101550 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, ju…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.