Supremo Tribunal Federal
STF – STA 405, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 03/11/2010, p. 02/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 16/09/2010
EMENTA: 1. RECURSO. Agravo regimental. Intempestividade. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto fora de prazo. (SS 4248 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 16-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-01 PP-00091)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 03/11/2010
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Inadmissibilidade. Intempestividade reconhecida. Pedido de suspensão de segurança pela Fazenda Pública. Contagem em dobro. Inadmissibilidade. Recurso não conhecido. Precedentes. Não se conhece de agravo regimental interposto a desoras em incidente de suspensão de segurança, que não admite contagem em dobro do prazo recursal. (STA 172 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 03-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 07/12/2011
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Inadmissibilidade. Intempestividade. Recurso não conhecido. Não se conhece de agravo regimental interposto a desoras. (SS 4506 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-12-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 16-12-2011 PUBLIC 19-12-2011)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 01/12/2010
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Recurso interposto antes da publicação no Diário da Justiça. Extemporâneo. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida no Diário da Justiça. (AI 776095 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 01-12-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-09 PP-02347)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 07/10/2010
EMENTA: E MENTA: Recurso. Extraordinário. incognoscibilidade. Recurso apresentado após o término do prazo. Agravo regimental não provido. Não se conhece de recurso apresentado a desoras. (AI 788781 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-10-2010, DJe-216 DIVULG 10-11-2010 PUBLIC 11-11-2010 EMENT VOL-02429-02 PP-00416)
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