Supremo Tribunal Federal
STF – RE 574.166, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 01/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Reajuste de Gratificação de Encargos Especiais. 3. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 585380 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00392)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Natureza de gratificação estadual e sua extensão aos inativos. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 605116 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010 EMENT VOL-02419-04 PP-00728)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Gratificação. Discussão acerca da natureza. Geral ou propter laborem. 3. Extensão ao inativos. 4. Impossibilidade de análise de legislação infraconstitucional. Súmula 280. Precedentes. 5. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 554672 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 28/04/2011
EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Servidor público. Vencimentos. Proventos. Vantagem pecuniária. Gratificação devida aos funcionários em atividade (GDATA e GDASST). Base de cálculo. Extensão aos aposentados. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados. Não colhem embargos de declaração de decisão em que não há omissão, contradição nem obscuridade. (RE 597154 ED, Relator(a): CEZAR PELUSO (P…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Matéria já analisada pela Corte. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração não conhecidos. (RE 577661 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-06-2010, DJe-116 DIVULG 24-06-2010 PUBLIC 25-06-2010 EMENT VOL-02407-05 PP-01095)
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