Supremo Tribunal Federal

AI 736.591

Relator(a): Joaquim Barbosa
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 16/11/2010
Data de publicação: 03/12/2010

STF – AI 736.591, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 03/12/2010

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA EM VIRTUDE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 736591 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-234 DIVULG 02-12-2010 PUBLIC 03-12-2010 EMENT VOL-02444-03 PP-00498)

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