Supremo Tribunal Federal
STF – HC 104.523, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/11/2010, p. 15/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 103965 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00651)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691/STF. Falta de pressupostos hábeis a justificar a superação da Súmula. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 104734 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLI…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/06/2024
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. 3. Fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão preventiva. 4. Excesso de prazo. Ausência de morosidade do Estado ou de embaraços causados pela acusação. Comportamento do paciente que tornou dificultosa a citação. 5. Ausente manifesta ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 239117 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-06-2024, PROCESSO ELETRÔNI…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 104186 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva. Pedido para se aguardar o julgamento da apelação em liberdade. Paciente foragido há 15 anos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. Necessidade de se resguardar a aplicação da lei penal. 4. Ordem denegada. (HC 104809, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-01 PP-00164)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.