Supremo Tribunal Federal
STF – HC 104.809, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/11/2010, p. 14/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, para negar à paciente e aos corréus o direito de apelar em liberdade. Inexistência. 3. Ordem indeferida. (HC 105011, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-01 PP-00194)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Prisão preventiva devidamente fundamentada. 3. Ausência de constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem indeferida. (HC 95880, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-240 DIVULG 09-12-2010 PUBLIC 10-12-2010 EMENT VOL-02448-01 PP-00001)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/12/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Acórdão formalizado em sede de apelação. Omissão quanto à manutenção das prisões cautelares. Irrelevância. Segregações cautelares devidamente fundamentadas na garantia da ordem pública. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 104512, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-12-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-03 PP-00685)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/10/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Paciente que permaneceu foragido por mais de 1 ano, sem deixar endereço onde pudesse ser encontrado, até ser preso em comarca diversa da culpa. Fuga realizada após a instauração da persecução penal e não para evitar prisão manifestamente ilegal. 4. Necessidade da segregação para garantir a ordem pública, considerado o modus operandi do crime perpetrado, demonstrando a periculosidade para tranquilidade do m…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que negou ao paciente a possibilidade de aguardar em liberdade o julgamento da apelação. Necessidade de resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal. 3. Recurso desprovido. (RHC 106459, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-069 DIVULG 11-04-2011 PUBLIC 12-04-2011)
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