Supremo Tribunal Federal
STF – AI 472.896, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 30/11/2010, p. 28/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tentativa de rediscutir a matéria. Embargos protelatórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 792860 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00638)
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 14/12/2010
EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DAS ALEGAÇÕES ANTERIORES. CARÁTER PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, 1ª PARTE, DO CPC. 1. Os presentes embargos são mera reiteração do anterior. Não há contradição, obscuridade ou omissão a sanar. 2. Segundos embargos de declaração rejeitados com aplicação de multa à parte embargante de 1% sobre o valor da causa, nos termos d…
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 14/12/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA NOS SEGUNDOS EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. ART. 538, PARAGRAFO ÚNICO, 1ª PARTE, DO CPC. DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO ACÓRDÃO. 1. Não configurados no acórdão embargado os requisitos previstos no art. 535, I e II, do CPC (obscuridade, contradição ou omissão) e dia…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Discussão acerca da multa por litigância de má-fé. Multa corretamente aplicada. Embargos de declaração rejeitados. (AI 646829 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-07 PP-01928)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/10/2011
EMENTA: Direito processual civil. Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Execução de título executivo judicial. Preclusão da matéria objeto da irresignação recursal. Julgamento claro e bem fundamentado da Turma. Intuito protelatório. 1. Caso em que não há falar de obscuridade, contradição ou omissão. 2. A matéria conduzida pela irresignação recursal encontra-se preclusa. 3. O caráter meramente protelatório dos embargos de declaração impõe conden…
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