Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO HABEAS CORPUS 180.065, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 15/05/2020, p. 26/05/2020
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 24/08/2020
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausentes erro material, contradição, omissão ou obscuridade. 3. Embargos rejeitados. (HC 174544 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 01-09-2020 PUBLIC 02-09-2020)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Ementa: Embargos de declaração no agravo regimental em habeas corpus. 2. Suposta omissão. 3. Suficiente apreciação dos argumentos deduzidos pela defesa e supostamente capazes de infirmar a decisão recorrida. Inexistência de omissão. 3. Embargos de declaração rejeitados. (HC 197980 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 20/12/2019
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de omissão. Matéria debatida nos embargos não veiculada no agravo regimental. Somente há omissão quando o Tribunal deixa de apreciar matéria sobre a qual se requereu pronunciamento. 3. Embargos rejeitados, com determinação de certificação do trânsito em julgado e arquivamento dos autos. (HC 175800 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVUL…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 13/04/2021
Embargos de declaração no habeas corpus. 2. Ausente qualquer vício de omissão ou contradição. Inviável a pretensão de rediscussão da matéria já decidida. 3. Embargos rejeitados. (HC 186020 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-076 DIVULG 22-04-2021 PUBLIC 23-04-2021)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2020
Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. 2. Ausente omissão, contradição ou obscuridade. 3. Pedido de destaque para julgamento de agravo regimental constitui excepcionalidade aferível a critério do relator. 4. Embargos rejeitados. (HC 175461 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-129 DIVULG 25-05-2020 PUBLIC 26-05-2020)
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