Supremo Tribunal Federal
STF – RE 553.979, Rel. Ellen Gracie, Segunda Turma, j. 14/12/2010, p. 08/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Fornecimento de água. 3. Interpretação de norma infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição. 4. Necessidade da análise de cláusulas contratuais (Súmula 454) 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 555277 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00374)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento convertido em recurso extraordinário. 2. Interpretação de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Súmula 454 do STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 756374 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-03 PP-00520)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria infraconstitucional. Impossibilidade de interpretação de cláusula contratual. Súmula 454. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 592091 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00401)
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 03/08/2010
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA STF 454. 1. A apreciação do recurso extraordinário que requer a análise de matéria infraconstitucional relativa ao exame de cláusulas contratuais, hipótese inviável na via do apelo extremo. Incidência da Súmula STF 454. 2. Agravo regimental improvido. (RE 567842 AgR, Relator(a): ELLEN GRACIE, Segunda Turma, julgado em 03-08-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBL…
Segunda Turma · Rel. Ellen Gracie · j. 02/03/2010
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. MATÉRIA DE ORDEM INFRACONSTITUCIONAL. SÚMULA STF 454. AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. As razões do agravo regimental não atacam os fundamentos da decisão agravada. 2. Apreciação do recurso extraordinário requer o reexame de interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas STF 454), além de matéria de índole infraconstitucional, hipóteses inv…
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