Supremo Tribunal Federal
STF – HC 98.970, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 12/04/2011, p. 16/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 16/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se o reconhecimento do prejuízo, descabendo redirecioná-lo. (HC 104098, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 16-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/04/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançado o objetivo pretendido na inicial do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 114705, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/09/2019
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar prejudicada a impetração. (HC 170137, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 11-10-2019 PUBLIC 14-10-2019)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/10/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 108931, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2012 PUBLIC 08-11-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/04/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez verificada a perda de objeto do habeas corpus, ante a vinda à balha de sentença condenatória sobre a qual a Defensoria Pública da União foi chamada a pronunciar-se e quedou silente, impõe-se a declaração de prejuízo da impetração. (HC 110485, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 02-05-2012 PUBLIC 03-05-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.