Supremo Tribunal Federal
STF – RE 585.901, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 12/04/2011, p. 29/04/2011
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Reajuste de Gratificação de Encargos Especiais. 3. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração rejeitados. (RE 585380 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00392)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 02/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EXAME DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREENCHIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 586089 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 02-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 16-04-2013 PUBLIC 17-04-2013)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 01/03/2011
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. Ausentes omissão, contradição ou obscuridade, o recurso de embargos de declaração deve ser rejeitado. Embargos de declaração rejeitados. (RE 588141 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00148)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (RE 577820 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-203 DIVULG 20-10-2011 PUBLIC 21-10-2011 EMENT VOL-02612-02 PP-00176)
Segunda Turma · Rel. Edson Fachin · j. 05/10/2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A ausência de omissão, obscuridade ou contradição torna inviável a revisão do julgado em sede de embargos de declaração. Precedentes. 2. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 1029239 AgR-ED, Relator(a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 05-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 17-10-2…
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