Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 191.455, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 04/11/2020, p. 10/11/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/03/2021
PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE. Ameaça a delator sinaliza periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. (HC 195952, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 10-03-2021 PUBLIC 11-03-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 14/06/2021
PRISÃO PREVENTIVA – AMEAÇA A VÍTIMA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a vítima sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. PRISÃO DOMICILIAR – COVID-19 – INADEQUAÇÃO. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente ao recolhimento domiciliar. (HC 200183, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-117 DIVULG 17-06-2021 PUBLIC 18-06-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/05/2021
RECURSO ORDINÁRIO – CONVERSÃO – HABEAS CORPUS. Considerada a envergadura da ação, no que voltada à preservação da liberdade de ir e vir, cabível é receber, como habeas corpus, recurso ordinário inadmissível. PRISÃO PREVENTIVA – AMEAÇA A TESTEMUNHA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Ameaça a testemunha sinaliza a periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Renovada a ordem de prisão, observado o prazo de …
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/11/2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de envolvimento em grupo criminoso voltado ao tráfico de drogas, a teor de investigações, viável é a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Apresentada motivação suficiente à manutenção da prisão, observado o lapso de 90 dias entre os…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 22/09/2020
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – CONTEMPORANEIDADE. Ante a permanência de risco à ordem pública, tem-se a contemporaneidade da custódia. PRISÃO PREVENTIVA – AFASTAMENTO – COVID-19 – INSUFICIÊNCIA. A crise sanitária decorrente do novo coronavírus é insuficiente a afastar prisão preventiva. (HC 189271, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-…
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