JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 192.225

Relator(a)
ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
23/11/2020
Data de publicação
03/03/2021

STF – HABEAS CORPUS 192.225, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 23/11/2020, p. 03/03/2021

Ementa

Ementa: HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA APRECIAÇÃO DO MÉRITO DE RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS JULGADOS APÓS A IMPETRAÇÃO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (HC 192225, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 02-03-2021 PUBLIC 03-03-2021)
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