JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AI 750.208

Relator(a)
Gilmar Mendes
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
03/05/2011
Data de publicação
14/06/2011

STF – AI 750.208, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/05/2011, p. 14/06/2011

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 750208 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00026)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AI 720.950

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/05/2013

EMENTA: Agravo regimental em embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de comprovação do depósito da multa aplicada. 3. Recurso protelatório. Rediscussão de matéria já decidida no acórdão. Impossibilidade. 3. Determinação da baixa imediata dos autos. 4. Agravo regimental a que não se dá conhecimento. (AI 720950 AgR-AgR-ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 28-05-2013 P…

AI 749.998

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/06/2011

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. 3. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. 4. Mero inconformismo à incidência da Súmula 284. 5. Precedentes. 6. Embargos protelatórios. 7. Imposição de multa. 8. Embargos de declaração rejeitados. (AI 749998 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, DJe-16…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.