JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 171.927

Relator(a)
ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
03/08/2021
Data de publicação
19/10/2021

STF – HABEAS CORPUS 171.927, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 03/08/2021, p. 19/10/2021

Ementa

Ementa: HABEAS CORPUS. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMITIU ENTENDIMENTO SOBRE TODAS AS TESES SUSCITADAS PELA DEFESA. ENTREGA APERFEIÇOADA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO. (HC 171927, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 03-08-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-207 DIVULG 18-10-2021 PUBLIC 19-10-2021)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 171.091

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 18/08/2020

Ementa: HABEAS CORPUS. MATÉRIA SUSCITADA NÃO EXAMINADA PELA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. 1. Temas não examinados pelas instâncias antecedentes não podem ser conhecidos originariamente por esta SUPREMA CORTE, sob pena de indevida supressão de instância e violação das regras constitucionais de repartição de competências. 2. Habeas corpus indeferido. (HC 171091, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, …

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 129.023

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 01/08/2017

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS EXAMINADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. PREJUDICIALIDADE. 1. Ao julgar o HC 128.517/SP, que possui o mesmo objeto de que trata a presente impetração, a Primeira Turma desta Corte indeferiu a ordem de habeas corpus e revogou a liminar deferida. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 129023, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 01-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 172.857

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 01/03/2021

Ementa: HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR. RECORRIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. 1. Incidência de óbice ao conhecimento da ordem impetrada neste Supremo Tribunal Federal, uma vez que se impugna decisão monocrática de Ministro do Superior de Tribunal de Justiça (HC 151.344-AgR, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 21/3/2018; HC 122.718/SP, Rel. Min. ROSA WEBER, Primeira Turma,…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 192.225

Primeira Turma · Rel. ALEXANDRE DE MORAES · j. 23/11/2020

Ementa: HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA APRECIAÇÃO DO MÉRITO DE RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS JULGADOS APÓS A IMPETRAÇÃO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (HC 192225, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 02-03-2021 PUBLIC 03-03-2021)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas