Supremo Tribunal Federal
STF – HC 101.761, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 01/02/2011, p. 15/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem concedida. (HC 105789, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-02-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva exarado contra os pacientes. 3. Ocorrência. Decisão que não indica elementos concretos hábeis a ensejar o decreto cautelar. 4. Ordem deferida. (HC 107617, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 02-09-2011 PUBLIC 05-09-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/06/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Insubsistência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. A prisão preventiva, pela excepcionalidade que a caracteriza, pressupõe decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em elementos concretos que justifiquem a sua necessidade, não bastando apenas aludir-se a qualquer das previsões do art. 312 do Código de Processo Penal. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Ordem concedida. (HC 102166, Relator(a): GILM…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Falta de fundamentação da prisão cautelar. Constrangimento ilegal caracterizado. 3. Ordem indeferida. (HC 96966, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-02-2011, DJe-047 DIVULG 11-03-2011 PUBLIC 14-03-2011 EMENT VOL-02480-01 PP-00181)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. Não ocorrência. 3. Ordem indeferida. (HC 102833, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-01 PP-00071)
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