Supremo Tribunal Federal
STF – RE 229.806, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 23/04/2013, p. 07/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 23/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DA REMESSA DE OFÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 237664 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 23-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-083 DIVULG 03-05-2013 PUBLIC 06-05-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL AO CASO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O PARADIGMA E O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO EMBARGADO E PROPICIAR OPORTUNO EXAME DO AGRAVO REGIMENTAL. (ARE 664537 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segun…
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 17/09/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. AFASTAMENTO DA SÚMULA 284/STF. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (RE 449427 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 17-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-192 DIVULG 30-09-2013 PUBLIC 01-10-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 29/10/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 741886 ED-AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-224 DIVULG 12-11-2013 PUBLIC 13-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 25/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INADMISSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS PRECEDENTES POSTOS A CONFRONTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 431838 AgR-ED-EDv-AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 25-04-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-090 DIVULG 14-05-2013 PUBLIC 15-05-2013)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.