JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 111.620

Relator(a)
Gilmar Mendes
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
07/05/2013
Data de publicação
21/05/2013

STF – HC 111.620, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/05/2013, p. 21/05/2013

Ementa

EMENTA: Habeas corpus. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. 3. Alegações de ausência dos requisitos previstos no art. 312 do CPP e excesso de prazo na formação da culpa. 4. Demonstrada a necessidade da segregação cautelar para garantir a ordem pública. Contribuição da defesa para a mora processual. 5. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal. (HC 111620, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 20-05-2013 PUBLIC 21-05-2013)
Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HC 116.140

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/04/2013

EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio triplamente qualificado em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, II e IV, c/c 29, caput, todos do CP). Prisão preventiva. Pronúncia. 3. Alegação de ausência dos requisitos da prisão cautelar. 4. Manutenção da custódia provisória justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal na origem. (HC 116140, Relator(a): GILMAR ME…

HC 113.825

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 13/08/2013

EMENTA: Habeas corpus. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. 3. Prisão preventiva. 4. Necessidade de garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. 5. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 113825, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 13-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIV…

HC 222.020

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/05/2023

EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tentativa de homicídio. 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Excesso de prazo não configurado. 7. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 222020 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 17…

RHC 114.743

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/03/2013

EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Concurso de agentes. 2. Pronúncia. Manutenção da prisão cautelar. 3. Excesso de prazo gritante. Paciente preso há mais de 4 anos e 7 meses. Ausência de designação de data para o julgamento pelo Tribunal do Júri. 4. Recurso provido para que seja revogada a prisão preventiva do paciente, se por al não estiver preso, sem prejuízo da aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Recome…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.