Supremo Tribunal Federal
STF – AI 720.950, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/05/2013, p. 29/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2011
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 750208 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-113 DIVULG 13-06-2011 PUBLIC 14-06-2011 EMENT VOL-02543-01 PP-00026)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 14/05/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. Embargos que discutem tão somente a imposição da multa no julgamento anterior. Recolhimento da multa. Ausência. Conhecimento dos embargos. Possibilidade. Caráter protelatório do agravo regimental. Manutenção da multa. Precedentes. 1. Conforme recente jurisprudência desta Turma, assentada no julgamento do AI nº 550.244/MG-AgR-ED, o não recolhimento de multa anteriormente cominada ao embargante não im…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/11/2010
EMENTA: Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa de 10%. Baixa dos autos independentemente do trânsito em julgado 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 472896 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-039 DIVULG 25-02-2011 PUBLIC 28-02-2011 EMENT VOL-02472-01 PP-00074)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 833543 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00171)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/09/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Limites objetivos da coisa julgada. Discussão de índole infraconstitucional. ARE-RG 748.371. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 750200 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013)
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