Supremo Tribunal Federal
STF – AI 840.343, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 17/05/2011, p. 31/05/2011
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/05/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Diferenças salariais. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 818868 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, DJe-103 DIVULG 30-05-2011 PUBLIC 31-05-2011 EMENT VOL-02533-02 PP-00288)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Equiparação salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e empregado da empresa tomadora de serviços. Matéria infraconstitucional. 3. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 828074 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-040 DIVULG 28-02-2011 PUBLIC 01-03-2011 EMENT VOL-02473-02 PP-00488)
Segunda Turma · Rel. Eros Grau · j. 20/04/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 782175 AgR, Relator(a): EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 20-04-2010, DJe-086 DIVULG 13-05-2010 PUBLIC 14-05-2010 EMENT VOL-02401-13 PP-02717)
Segunda Turma · Rel. Ayres Britto · j. 17/05/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA TRABALHISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGOS COMISSIONADOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1. CONTROVÉRSIA DECIDIDA CENTRALMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. 2. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS INCISOS XXXV, LIV E LV DO ART. 5º E AO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INSUBSISTÊNCIA. 1. Caso em que entendimento diverso do adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho demandaria o reexame da legislação ordi…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Engenheiro profissional liberal. Enquadramento como bancário. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AI 826784 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 07-12-2011 PUBLIC 09-12-2011)
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