Supremo Tribunal Federal
STF – STA 306, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 18/05/2011, p. 09/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 02/03/2011
EMENTA: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. Agravos Regimentais. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravos regimentais improvidos. É de se negar provimento a agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (SL 274 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2011, DJe-065 DIVULG 05-04-2011 PUBLIC 06-04-2011 EMENT VOL-02497-01 PP-00001)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 02/03/2011
EMENTA: SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada. Aplicação da súmula 283. Agravo improvido. Não colhe recurso que não ataca todos os fundamentos autônomos da decisão recorrida. (STA 300 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 02-03-2011, DJe-063 DIVULG 01-04-2011 PUBLIC 04-04-2011 EMENT VOL-02495-01 PP-00001)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/05/2011
EMENTA: SUSPENSÃO DE LIMINAR. Lesão à economia pública. Não ocorrência. Pedido indeferido. Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte. (SL 489 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 02-06-2011 PUBLIC 03-…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/05/2011
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Inadmissibilidade. Intempestividade reconhecida. Pedido de suspensão de tutela antecipada pela Fazenda Pública. Contagem em dobro. Inadmissibilidade. Recurso não conhecido. Precedentes. Não se conhece de agravo regimental interposto a desoras em incidente de suspensão de tutela antecipada, que não admite contagem em dobro do prazo recursal. (STA 446 MC-AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-05-2011, PROCES…
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/05/2011
EMENTA: E MENTAS: 1. SUSPENSÃO DE LIMINAR. Lesão à economia pública. Não ocorrência. Pedido indeferido. Jurisprudência assentada. Ausência de razões consistentes. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se provimento a agravo regimental tendente a impugnar, sem razões consistentes, decisão fundada em jurisprudência assente na Corte 2. RECURSO. Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. Argumentos que guardam pertinência com a causa principal. Inadmissibilidade. Agr…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.