Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 741.348, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 28/05/2013, p. 13/06/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 15/10/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE VERIFICADO. INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 744760 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 25-10-2013 PUBLIC 28-10-2013)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 21/05/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 725192 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 21-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-112 DIVULG 13-06-2013 PUBLIC 14-06-2013)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 25/06/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS E NEXO CAUSAL COMPROVADOS NA ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 731914 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 25-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-159 DIVULG 14-08-2013 PUBLIC 15-08-2013)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 03/09/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 733844 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2013 PUBLIC 25-09-2013)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 26/02/2013
EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Administrativo. Dano moral. Elementos da responsabilidade civil demonstrados na origem. Nexo causal. Discussão. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. O Tribunal de origem concluiu, com base nos fatos e nas provas dos autos, que restaram devidamente demonstrados os pressupostos necessários à configuração da responsabilidade extracontratual do agravante. 2. Inadmissível, em recurso extraordiná…
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