Supremo Tribunal Federal
STF – AI 820.563, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 24/05/2011, p. 07/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 29/10/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR OU TUTELA ANTECIPADA: ATO DECISÓRIO NÃO DEFINITIVO. SÚMULA N. 735 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 859263 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 838500 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00192)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/02/2013
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Acórdão que manteve deferimento de antecipação de tutela. Incidência do Enunciado 735 da Súmula desta Corte. 3. Alegação de ausência de fundamentação. Precedente: AI-QO-RG 791.292 de minha relatoria, DJe 13.8.2010. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 711605 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-02-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 08-03-2013 PUBLIC 11-03-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, nos termos dos artigos 21, § 1º, do RISTF e dos enunciados das súmulas do STF n. 288 e 639, ante a deficiente formação do traslado. 3. Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 825965 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-046 DIVULG 10-03-2011 PUBLIC 11-03-2011 EME…
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 03/05/2011
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. Acórdão do Tribunal de origem que denegou a antecipação da tutela. Recurso extraordinário. Inadmissibilidade. Súmula nº 735/STF. Precedentes. 1. A Corte de origem ateve-se à verificação dos pressupostos para a concessão da tutela antecipada. 2. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que não cabe recurso extraordinário contra acórdão que concede ou indefere antecipação de tutela ou medida liminar. Súmula nº 735/S…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.