Supremo Tribunal Federal
STF – HC 114.790, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 10/09/2013, p. 24/09/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 04/12/2012
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública. Modus operandi. Periculosidade do agente. 4. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 114278, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/08/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio praticado mediante concurso de agentes (art 121, caput, c/c art. 29, do CP). 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 4. Demora na conclusão do inquérito. Alegação superada. Audiência de instrução e julgamento designada. 5. Ausência de constrangim…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/08/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Paciente denunciado por dois homicídios qualificados por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo um consumado e outro tentado (arts. 121, § 2º, II e IV, e 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, na forma do art. 69, caput, todos do CP). 3. Pedido de liberdade provisória. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Inocorrência. 4. Decisão fundamentada na necessidade de assegurar a garantia da ordem pública, a…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/08/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Dupla tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e dano qualificado, ambos praticados em concurso de agentes. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. (HC 114178, Relator…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/04/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio triplamente qualificado em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, II e IV, c/c 29, caput, todos do CP). Prisão preventiva. Pronúncia. 3. Alegação de ausência dos requisitos da prisão cautelar. 4. Manutenção da custódia provisória justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal na origem. (HC 116140, Relator(a): GILMAR ME…
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