Supremo Tribunal Federal
STF – RE 468.426, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 18/02/2014, p. 10/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 05/03/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 680296 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-060 DIVULG 02-04-2013 PUBLIC 03-04-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/09/2015
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Inexistência de omissão. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RE 284969 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 28-10-2015 PUBLIC 29-10-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/05/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 3. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 782099 AgR-ED-segundos, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-113 DIVULG 11-06-2014 PUBLIC 12-06-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/02/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em ação originária 2. Omissão não configurada. 3. Embargos protelatórios. 4. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados. (AO 1844 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 17-03-2014 PUBLIC 18-03-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/09/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 815479 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014)
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