Supremo Tribunal Federal

ARE 727.977

Relator(a): Teori Zavascki
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 01/04/2014
Data de publicação: 15/04/2014

STF – ARE 727.977, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 01/04/2014, p. 15/04/2014

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA ANULAR O ACÓRDÃO RECORRIDO, PROPICIANDO O OPORTUNO REEXAME DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (ARE 727977 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 01-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-074 DIVULG 14-04-2014 PUBLIC 15-04-2014)

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