Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 7.241, Rel. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. 10/04/2014, p. 02/05/2014
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Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 14/05/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (Rcl 7336 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 14-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 02-06-2014 PUBLIC 03-06-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 23/05/2013
EMENTA: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESRESPEITO A SÚMULA SEM EFEITO VINCULANTE. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO PLENO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 12784 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 23-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-109 DIVULG 10-06-2013 PUBLIC 11-06-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 30/04/2014
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 3.395-MC. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE OS ATOS CONFRONTADOS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO, POR PARTE DO TST, QUANTO À COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA CAUSA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 10792 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 30-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2014 PUBLIC 20-05-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 10/04/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. REITERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NA INICIAL DA RECLAMAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 17042 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 10-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-079 DIVULG 25-04-2014 PUBLIC 28-04-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 10/04/2014
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 3.395-MC. REJEIÇÃO. VÍNCULO ADMINISTRATIVO NÃO DEMONSTRADO. PEÇA RECURSAL QUE REPETE ALEGAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS. ÓBICE DA SÚMULA 283. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 13078 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 10-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 29-04-2014 PUBLIC 30-04-2014)
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