Supremo Tribunal Federal
STF – AI 748.866, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 14/06/2011, p. 29/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Trabalhista. Reenquadramento funcional. Sociedade de economia mista. Enunciados de Súmula 279 e 454/STF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 761149 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2011, DJe-123 DIVULG 28-06-2011 PUBLIC 29-06-2011 EMENT VOL-02553-02 PP-00369)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 15/02/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA NORMATIVA. REGULAMENTO DE EMPRESA. RELAÇÃO HIERÁRQUICA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA OU REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. ENUNCIADO 454 DA SÚMULA/STF. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 733878 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 15-02-2011, DJe-060 DIVULG 29-03-2011 PUBLIC 30-03-2011 EMENT VOL-02492-01 PP-00246)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 31/05/2011
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Prequestionamento. Ausência. Legislação infraconstitucional. Reexame de fatos e provas e de cláusulas de acordo coletivo de trabalho. Impossibilidade. Incidência das Súmulas nºs 636, 279 e 454/STF. Precedentes. 1. Não se admite o recurso extraordinário quando os dispositivos constitucionais que nele se alegam violados não estão devidamente prequestionados. Incidência das Súmulas nºs 282 e 356/STF. 2. Inadmissíve…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/05/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Migração para um novo plano de previdência privada. Interpretação de cláusulas contratuais. Matéria infraconstitucional. Enunciados das súmulas 279, 454 e 636. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 753488 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2011, DJe-108 DIVULG 06-06-2011 PUBLIC 07-06-2011 EMENT VOL-02538-03 PP-00384)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 07/06/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXTENSÃO, A INATIVOS, DE VANTAGEM DEFERIDA A TRABALHADORES EM ATIVIDADE. ENUNCIADOS 279 E 454 DA SÚMULA/STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 760111 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-02 PP-00364)
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