Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 2.664, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 28/05/2014, p. 13/06/2014
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Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/09/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 3767 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 12-11-2014 PUBLIC 13-11-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/04/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso extraordinário. Tempestividade. Comprovação. 3. Embargos de declaração acolhidos para dar provimento ao agravo regimental, e, assim, reconsiderar a decisão agravada, determinando à Secretaria que proceda ao regular trâmite do feito. (RE 601464 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 22-04-2010, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 EMENT VOL-02403…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2020
EMENTA: Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Reclamação ajuizada após o trânsito em julgado da decisão reclamada. 3. Incidência da Súmula 734 e do art. 988, §5º, I, do CPC/15. 4. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 5. Efeitos infringentes. Não configuração de situação excepcional. 6. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 31066 AgR-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 1…
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 29/04/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. RETORNO IMEDIATO DOS AUTOS AO ARQUIVO INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REFERENTE AO PRESENTE JULGAMENTO. 1. Os Embargos de Declaração foram protocolados quando já esgotado o prazo de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 337, § 1º, do RISTF c/c o art. 1.023 do CPC. 2. Dada a intempestividade dos presentes aclaratórios, eles não produzem o efeito …
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 14/05/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (Rcl 7336 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 14-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 02-06-2014 PUBLIC 03-06-2014)
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