Supremo Tribunal Federal
STF – AC 3.671, Rel. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 25/11/2014, p. 11/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 24/02/2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELO JUÍZO A QUO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AC 3767 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-02-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 09-03-2015 PUBLIC 10-03-2015)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 18/03/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO NA ORIGEM EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AC 3504 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 18-03-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 31-03-2014 PUBLIC 01-04-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/10/2014
EMENTA: Agravo regimental em ação cautelar. 2. Pedido de revogação de decisão que concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário ainda não submetido a juízo de admissibilidade. Incompetência do STF para apreciar o pedido. 3. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. 4. Agravo regimental desprovido. (AC 3607 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-235 DIVULG 28-11-2014 PUBLIC 01-12-2014)
Primeira Turma · Rel. Luiz Fux · j. 02/12/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO FOI ADMITIDO NA ORIGEM. AO TEMPO DA PROPOSITURA, NÃO ESTAVAM PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA APRECIAR A CAUTELAR REFERENTE A RECURSO OBJETO DE JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE NO TRIBUNAL A QUO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 634 E 635 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AC 2575 AgR, Relator(a): L…
Primeira Turma · Rel. Luiz Fux · j. 09/12/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE DESTRANCAMENTO E CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APELO EXTREMO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 735/STF. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AC 3474 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 09-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 05-02-2015 PUBLIC 06-02-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.