Supremo Tribunal Federal
STF – AI 649.401, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 25/11/2014, p. 26/02/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 22/09/2016
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores. (ADI 351 ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 22-09-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 11-11-2016 PUBLIC 14-11-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/06/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO – ADEQUAÇÃO. Os sucessivos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido pela primeira vez no julgamento dos anteriores. (AI 651733 AgR-ED-ED-ED-segundos, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-158 DIVULG 13-08-2013 PUBLIC 14-08-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/09/2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores. (RE 355852 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 23-11-2018 PUBLIC 26-11-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/08/2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – SUCESSIVIDADE. A admissão dos segundos embargos declaratórios, e assim sucessivamente, pressupõe o surgimento de vício, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores. (AI 738592 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-08-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 04-09-2013 PUBLIC 05-09-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 08/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ADEQUAÇÃO – ACÓRDÃO FORMALIZADO POR FORÇA DE IDÊNTICO RECURSO. Os segundos embargos de declaração somente são adequados quando o vício haja surgido, pela primeira vez, no julgamento dos anteriores. (HC 136964 ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 17-09-2020 PUBLIC 18-09-2020)
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