Supremo Tribunal Federal
STF – HC 122.754, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 02/12/2014, p. 18/12/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/09/2014
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu a liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula 691. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 123354 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 17-10-2014 PUBLIC 20-10-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/12/2014
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Inadmissibilidade. Súmula 692. Pretensão não apreciada pelo relator da extradição. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 124476 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 16-12-2014 PUBLIC 17-12-2014)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 25/06/2014
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. Argumentos insuficientes para modificar a decisão ora agravada. Questões não analisadas pelas instâncias antecedentes. Dupla supressão de instância. Precedentes. Impetração dirigida contra decisão monocrática de relator de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Decisão não submetida ao crivo do colegiado. Ausência de interposição de agravo interno. Não exaurimento da instância antecedente. Precedentes. Regimental não provido…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/04/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. QUESTÕES DA IMPETRAÇÃO NESTE SUPREMO TRIBUNAL NÃO APRECIADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 127042 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 07-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 22-04-2015 PUBLIC 23-04-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/10/2014
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Atentado violento ao pudor (presunção de violência). Condenação. Prisão preventiva devidamente justificada. 3. Decisão monocrática do STJ. Não interposição de agravo regimental. Princípio do colegiado e carência de exaurimento da instância. Ofensa da ampla defesa. Inocorrência. 4. Agravo regimental que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Mera irresignação do quanto decidido. 5. Agravo regimental a que se nega provimen…
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