Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 16.013, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 16/12/2014, p. 11/02/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 16/12/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 12460 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2015 PUBLIC 11-02-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/11/2014
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMAS – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e os paradigmas evocados, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 14888 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-11-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-245 DIVULG 12-12-2014 PUBLIC 15-12-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 02/12/2015
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO RECLAMADO – PARADIGMA – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 13184 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 02-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 16-12-2015 PUBLIC 17-12-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 06/12/2016
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 24847 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-12-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 16-12-2016 PUBLIC 19-12-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/11/2019
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – IDENTIDADE MATERIAL – AUSÊNCIA. Não havendo identidade material entre o ato impugnado e o paradigma evocado, impõe-se a negativa de seguimento à reclamação. (Rcl 33594 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-11-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 29-11-2019 PUBLIC 02-12-2019)
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