Supremo Tribunal Federal
STF – MS 33.430, Rel. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. 05/03/2015, p. 23/03/2015
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Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 03/03/2016
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 33392 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 03-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 08-06-2016 PUBLIC 09-06-2016)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 18/12/2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTE DO PLENÁRIO SOBRE IDÊNTICA QUESTÃO DO MESMO IMPETRANTE. DESNECESSIDADE DE INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS AO IMPETRANTE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 28894 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-042 DIVULG 04-03-2016 PUBLIC 07-03-2016)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/12/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Rcl 18265 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-028 DIVULG 10-02-2015 PUBLIC 11-02-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2016
EMENTA: Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Decisão que negou seguimento ao mandado de segurança, restando prejudicado o pedido de medida liminar. 3. Alegação de provas incontroversas do direito líquido e certo. 4. Reprodução dos argumentos aduzidos na inicial. 5. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (MS 33834 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 21-03-2016 PUBLIC 22-03-2016)
Primeira Turma · Rel. Rosa Weber · j. 18/08/2015
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo regimental interposto após o prazo previsto no art. 317, caput, do RISTF. Agravo regimental não conhecido. (MS 27555 AgR, Relator(a): ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 18-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-172 DIVULG 01-09-2015 PUBLIC 02-09-2015)
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