Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.328, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 19/03/2015, p. 16/04/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 14/05/2014
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – TUTELA ANTECIPADA. Descabe, em mitigação precária e efêmera da coisa julgada, de envergadura constitucional, implementar, na rescisória, tutela antecipada. (AR 2125 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 14-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-152 DIVULG 06-08-2014 PUBLIC 07-08-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 01/04/2014
EMENTA: TUTELA ANTECIPADA – AÇÃO RESCISÓRIA – SINAL DE BOM DIREITO VERSUS DIREITO DECLARADO JUDICIALMENTE. A ordem natural das coisas direciona no sentido de não se poder ter sinal de bom direito a contrapor-se a direito estampado em ato jurídico perfeito e acabado por excelência, ou seja, em título judicial precluso na via da recorribilidade. (AR 2311 MC-ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 29-04-2014 PU…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 24/02/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – APRECIAÇÃO – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação do tema de fundo pelo Supremo, é inadequada a rescisória. (AR 2300 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 09-03-2021 PUBLIC 10-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 08/03/2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de violação a literal disposição de lei e de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2328 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-03-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-055 DIVULG 22-03-2021 PUBLIC 23-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 18/12/2019
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA – COISA JULGADA – OFENSA – VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de ofensa a coisa julgada e de violação a literal disposição de lei direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2325 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-022 DIVULG 04-02-2020 PUBLIC 05-02-2020)
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