Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 13.292, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/04/2015, p. 07/05/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/08/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Omissão não configurada. Pedido que exorbita do objeto da reclamação. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 15858 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 15-09-2014 PUBLIC 16-09-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/05/2020
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração na reclamação constitucional. 2. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material 3. Indicação de paradigma sem efeito vinculante. 4 Usurpação da competência do STF não configurada. 5. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 38993 ED-AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-143 DIVULG 09-06-2020 PUBLIC 10-06-2020)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/03/2026
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Reclamação contra decisão que, na origem, aplicou tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. Ausência de teratologia. Não cabimento. 3. Impossibilidade de utilização da reclamação como sucedâneo recursal. 4. Alegação de deficiência na fundamentação da decisão reclamada. Não comprovada. 5. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 6. Recurso incabível para a reforma do julgado em caso…
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/09/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 3767 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 12-11-2014 PUBLIC 13-11-2014)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/03/2019
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Reclamação contra decisão que, na origem, aplica tese firmada por esta Corte no âmbito da repercussão geral. Ausência de teratologia. Não cabimento. 3. Inexistência de usurpação de competência do STF. 4. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 5. Não configuração de situação excepcional. Embargos protelatórios. 6. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 29232 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segu…
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