Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO HABEAS CORPUS 225.185, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 03/04/2023, p. 12/04/2023
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 226241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas da inicial. 4. Agravo não conhecido. (HC 231646 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/05/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Petição que, por ser cópia fiel da inicial do writ, não impugna os fundamentos da decisão monocrática. Não conhecimento. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega seguimento. (HC 220802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/10/2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo sem aderência ao caso concreto. 4. Agravo não conhecido. (HC 230396 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 20-10-2023 PUBLIC 23-10-2023)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/06/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Preventiva. 4. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Razões recursais copiadas de outro recurso. Violação ao princípio da dialeticidade. 5. Agravo não conhecido. (HC 228360 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 30-06-2023 PUBLIC 03-07-2023)
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