Supremo Tribunal Federal

ARE 806.460

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 04/08/2015
Data de publicação: 24/08/2015

STF – ARE 806.460, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 04/08/2015, p. 24/08/2015

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados, com determinação de baixa imediata. (ARE 806460 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-08-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 21-08-2015 PUBLIC 24-08-2015)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

ARE 822.099

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/09/2015

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados, com determinação de baixa imediata. (ARE 822099 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)

Ver ementa completa →

ARE 829.491

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/11/2014

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados com determinação de baixa imediata. (ARE 829491 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-11-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-230 DIVULG 21-11-2014 PUBLIC 24-11-2014)

Ver ementa completa →

ARE 815.479

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/09/2014

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 815479 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-196 DIVULG 07-10-2014 PUBLIC 08-10-2014)

Ver ementa completa →

RE 866.722

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2016

EMENTA: Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados. Baixa imediata dos autos independentemente de publicação. (RE 866722 AgR-ED-ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado …

Ver ementa completa →

ARE 665.384

Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/08/2012

EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 4. Inocorrência de violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. 5. Acórdão embargado suficientemente motivado. 6. Manifesto intuito procrastinatório dos embargos. 7. Embargos de declaração rejeitados com determinação de baixa imediata. (ARE 665384 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MEN…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas