Supremo Tribunal Federal
STF – RE 520.896, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 23/08/2011, p. 06/09/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2012
EMENTA: Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário. 2. Precatório judicial. Não incidência de juros moratórios durante o período a que se refere o art. 100, § 1º, da Constituição da República. Súmula Vinculante 17. 3. Embargos de declaração acolhidos. (RE 520896 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-067 DIVULG 02-04-2012 PUBLIC 03-04-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/04/2012
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Omissão do acórdão embargado em relação à fixação dos ônus sucumbenciais. 3. Embargos de declaração acolhidos. (RE 516006 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 14-05-2012 PUBLIC 15-05-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 01/08/2018
EMENTA: Embargos de declaração no recurso extraordinário. Decisão condenatória. Silêncio quanto à incidência dos consectários legais. Embargos de declaração acolhidos para se prestarem esclarecimentos. 1. Negado provimento ao recurso extraordinário, o acórdão recorrido encontra-se confirmado em toda sua extensão, inclusive naquela que não foi expressamente abordada por esta Corte. 2. Havendo condenação da instância inferior ao pagamento de juros de mora e correção monetária, …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/06/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. . Erro material. Equívoco na identificação da matéria controvertida. Afastamento da multa imposta. Remessa dos autos à origem. Art. 543-B do CPC. Recurso paradigma: RE-RG 598.572, Rel. Min. Ricardo Lewandowski. Embargos de declaração acolhidos. (RE 380330 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-06-2010, DJe-145 DIVULG 05-08-2010 PUBLIC 06-08-2010 EMENT VOL-02409-06 PP-01244)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/08/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Prejudicialidade do recurso extraordinário. Provimento de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça. Omissão. 3. Embargos de declaração acolhidos. Multa afastada. Recurso extraordinário prejudicado. (RE 362664 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-171 DIVULG 05-09-2011 PUBLIC 06-09-2011 EMENT VOL-02581-01 PP-00062)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.