RHC 128.241

EMENTA: Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado – consumado e tentado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Não ocorrência. 6. Ausência de constrangimento ilegal. 7. Recurso ao qual se nega provimento. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal pelo Tribunal do Júri. (RHC 128241, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 25-09-2015 PUBLIC 28-09-2015)